Os indíos de Mato Grosso do Sul podem
fazer a inscrição no Programa Vale-Universidade Indígena a partir
de hoje até o dia 12 de março, no site da Setas (Secretaria de
Trabalho e Assistência Social - www.setas.ms.gov.br).
O Programa Vale-Universidade Indígena
tem o objetivo de apoiar acadêmicos indígenas da UEMS (Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul), proporcionar experiência
profissional necessária para a inserção deles no mercado de
trabalho e assegurar benefício social para conclusão do ensino
superior.
Requisitos:
A Resolução Setas nº 112, publicada
no dia 7 de novembro, traz orientações para quem deseja ingressar
no programa deste ano. Além do período de inscrição, o candidato
deve estar atento aos requisitos, entre eles a comprovação da
etnia, mediante apresentação do Rani (Registro Administrativo de
Nascimento de Índio), expedido pela Funai (Fundação Nacional do
Índio) e renda familiar de até três salários mínimos.
Também existem critérios
relacionados à vida acadêmica, como: estar matriculado em curso
presencial de bacharelado ou licenciatura mantido pela UEMS; não
possuir outro curso de bacharelado ou licenciatura; ter residência
fixa em Mato Grosso do Sul há mais de dois anos; depois de ser
incluído no programa, ter frequência regular de, no mínimo, 80%
nas disciplinas cursadas em cada ano letivo; não ter registro de
reprovação de qualquer disciplina na data de inscrição e
convocação pelo programa; não possuir, simultaneamente, outro
membro da família beneficiado neste programa.
Inscrição
e seleção:
A Setas alerta que os candidatos devem
preencher corretamente a inscrição no site www.setas.ms.gov.br e
guardar o número do protocolo que será emitido pelo sistema. Depois
de encerrado o prazo de inscrição, será realizada a classificação
preliminar dos candidatos inscritos. Após essa etapa, os
pré-selecionados terão seus nomes divulgados no site da Secretaria
e na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, e serão convocados
a apresentar uma série de documentos.
O não comparecimento ou a falta da
documentação pode implicar na desclassificação do candidato. A
relação definitiva dos candidatos habilitados no programa será
publicada depois no Diário Oficial do Estado
(www.imprensaoficial.ms.gov.br), na página eletrônica
www.setas.ms.gov.br e na UEMS.
Atividades:
O acadêmico participante do
Vale-Universidade Indígena deverá cumprir atividades com carga
horária de 12h semanais, no período matutino ou vespertino,
compatíveis com o horário escolar, em instituições indicadas pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social.
Pela realização das atividades, o
universitário recebe apoio financeiro, sob a forma de concessão de
benefício social, no valor de R$ 300,00 mais R$ 46,00 de auxílio
transporte, totalizando R$ 346,00 mensais.
No site da Setas, os candidatos podem
acompanhar todas as publicações sobre o processo de inscrição e
seleção. Os normativos também são publicados no Diário Oficial
do Estado.
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