O movimento estudantil, mesmo não sendo considerado um movimento popular pela natureza dos sujeitos envolvidos, que no início desse movimento pertenciam em sua maioria a uma classe considerada pequena burguesa, é considerado um movimento de caráter social e de massa, expressando de forma política as tensões que permeiam o sistema dependente como um todo e não apenas a expressão ideológica de uma classe ou visão de mundo.
O primórdio desse movimento estudantil nacional teve início em 1901 com a criação da Federação de Estudantes Brasileiros, porém, essa entidade teve uma duração muito curta, mesmo sendo feita uma campanha por uma Federação de Estudantes Brasileiros pelos acadêmicos da Faculdade Nacional de Direito, tendo como principal êxito a criação da Casa do Estudante do Brasil, em1929. Somente a partir da Revolução de 1930, durante a chamada “Era Vargas”, com a politização do ambiente nacional, os estudantes brasileiros começaram a tomar parte da Revolução Constitucionalista de São Paulo e a formar organizações como a Juventude Comunista e a Juventude Integralista resultando na criação da UNE, em 11 de agosto de 1937, durante o I Congresso Nacional dos Estudantes (RJ) (FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, 2004).
A UNE vinha sendo fruto de uma tomada de consciência quanto à necessidade de se organizar, em caráter permanente e nacional, com a atuação política dos jovens brasileiros. Tornou-se, na década de 40, uma das principais frentes de combate no avanço das idéias nazi-fascistas no país durante a Segunda Guerra Mundial e foi o órgão máximo de representação estudantil na12 luta contra o Estado Novo, em 1942, contra o Eixo e a favor dos aliados, em 1943, e um grande marco histórico no cenário nacional, com repercussão internacional, que foi a (Campanha “O Petróleo é Nosso”), em 1947, considerada um dos maiores sucessos entre os movimentos de opinião pública da história brasileira.
Foi uma série de manifestações de cunho nacionalista em defesa do patrimônio territorial e econômico do país, que resultou na criação da Petrobrás, tendo como sede a Casa do Estudante do Brasil (RJ) sob a direção de Ana Amélia Queirós Carneiro de Mendonça (CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, 2004).
No ano de 1939, através do III Congresso da UNE, entre outras medidas, foi criada a Carteira Única do Estudante e seu presidente eleito, o paulista Trajano Pupo Neto, solicitou ao governo federal o reconhecimento da UNE como entidade máxima de representação estudantil, que foi realmente institucionalizada pelo Decreto Lei n. 4080, em 1942, pelo então presidente da república Getúlio Vargas (FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, 2004).
O movimento estudantil, sendo um produto social e a expressão política das tensões latentes e difusas na sociedade, marca com suas ações históricas e sociológicas absorvendo e até mesmo radicalizando tais tensões.
A UNE é a entidade representativa dos estudantes nesta resistência. Assim como na década de 40, o movimento estudantil continuou suas lutas contra várias outras tensões também na década de 50, na luta contra a internacionalização da Amazônia, em 1956, e pela criação de indústrias de base e reforma agrária, em
1958 (CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, 2004).
No ano de 1960, em Salvador, a UNE começa a debater a reforma universitária no país, entrando em discussão o projeto de Lei de Diretrizes e Bases, no Seminário Nacional de Reforma Universitária, que resultou na Declaração da Bahia, vindo a ser considerada um dos mais importantes textos programáticos do movimento estudantil brasileiro (FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, 2004).
Os jovens encontraram na UNE uma forma de lutarem por uma sociedade mais justa e igualitária. O movimento estudantil, na década de 60, era13 associado com o risco de perder a liberdade e até mesmo a vida na luta (UNIVERSIA, 2005).
De 1964 à 1974, o movimento estudantil viveu a luta contra a Ditadura Militar, buscando o retorno às liberdades democráticas. Através da Lei n. 4.464 de 1964, regulamentada pelo Decreto Lei n. 56.241 de quatro de maio 1965, também conhecida como Lei Suplicy de Lacerda, então Ministro da Educação, tiveram como objetivo desmantelar o movimento estudantil eliminando a UNE como representação nacional, restringindo a representação estudantil ao âmbito de cada universidade, ou seja, colocou na ilegalidade a UNE e as União Estadual dos Estudantes (UEEs), que passaram a agir na ilegalidade ficando submetidas ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) todas as instâncias legais de representação estudantil (CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, 2004).
Com o Decreto Lei nº. 252/67, fica vetada a ação dos órgãos estudantis em qualquer manifestação político-partidária, social ou religiosa e ainda apoio a movimentos de grevistas e estudantes. Ou ainda, através do Decreto Lei n°. 477, de 1969, que proibia o corpo docente, discente e administrativo das escolas qualquer manifestação de caráter político ou de contestação no interior das universidades, viveu-se um clima de controle, ameaça e insegurança individual atingindo todas as atividades relacionadas ao fazer educativo (CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, 2004).
De 1966 a 1973, a UNE e o movimento estudantil vivem um período de ilegalidade, mas não deixaram de realizar seus congressos e eleições para presidência da entidade e de lutar contra essa repressão e prisões de estudantes imposta pela Ditadura Militar. O dia 22 de setembro de 1966 foi eleito pelo movimento estudantil como o dia Nacional de Luta contra a Ditadura.
De forma clandestina, em outubro de 1968, é realizado o XXX Congresso da UNE, em Ibiúna – SP, onde foram presas mais de 700 pessoas, entre as quais as principais lideranças do movimento estudantil, como Luís Travassos (presidente eleito), Vladimir Palmeira, José Dirceu, Franklin Martins e Jean Von Der Weid (FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, 2004).14
De 1974 a 1984, o movimento estudantil vive um período na Distensão política, marcada pela luta visando à reconstrução da entidade estudantil, tal fato iniciou-se no XXXI Congresso da UNE (1976), em Salvador, que ficou marcada a retomada da entidade sendo eleito como presidente o baiano Rui César Costa Silva (FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, 2004).
Já reconstruída, a UNE (09/1980), mobilizou cerca de um milhão de estudantes, em caráter de greve geral por três dias, para exigir a anistia ampla, geral e irrestrita dos exilados e presos políticos. No ano seguinte, a UNE conseguiu mobilizar cerca de 400 mil estudantes para realizar uma greve nacional perante a recusa do então MEC em atender as reivindicações propostas pelos estudantes (CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, 2004).
Por muitos anos, desde 1968, o movimento estudantil esteve à procura de novos caminhos, houve o surgimento de várias outras tendências políticas e a substituição dos grupos que haviam sido desmantelados, deixando para trás um período revolucionário, depois que seus principais líderes foram expulsos do país, presos e alguns mortos na luta armada e a guerrilha que envolvia milhares de estudantes naquela época, que felizmente foram abandonadas (INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA, 2004).
Em 1984, a UNE participa ativamente da campanha pelas “Diretas Já” e apóia a candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República, apontando a participação do movimento estudantil na Democracia, pois, com a posse do primeiro presidente civil na segunda metade da década de 80, o que não acontecia desde 1964, houve o retorno às liberdades democráticas no país, deixando o movimento estudantil brasileiro ir recuperando seu lugar e sua importância na política nacional. O grande destaque desse período foi à campanha pelo impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, marcada pelas grandes manifestações nas ruas lideradas por milhares de estudantes caracterizados com suas “caras pintadas”, influenciando a opinião pública com a campanha “Fora Collor” e pressionando o ex-presidente a renuncia (FUNDAÇÃO
ROBERTO MARINHO, 2004).15
Através da abertura política nas eleições legislativas de 1978, houve uma maior aproximação das tendências do movimento estudantil junto aos partidos políticos, inicialmente com o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sob a liderança de Ulisses Guimarães, posteriormente com a redemocratização, em 1985 (INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA, 2004).
Em março de 1985, é aprovado o projeto de legalização da UNE, sob autoria do então deputado federal Aldo Arantes. Desde então, a UNE protagonizou outros fatos como a emissão da carteira estudantil de validade nacional que dão direitos a descontos para estudantes em cinemas, teatros e quaisquer eventos culturais como shows e eventos (1992), a campanha a favor da alfabetização e participa do Movimento pela Ética na Política, em 1993, entre várias outras, até junho de 2003, onde foi realizado o 48º Congresso da UNE, o maior de sua história, com a participação de cerca de 15 mil jovens, onde foi eleito como presidente da entidade o estudante Gustavo Lemos Petta (PUC – Campinas), sendo reeleito em 2005 para um mandato até 2007 (FUNDAÇÃO
ROBERTO MARINHO, 2004).
As escolhas das diretorias da UNE após sua reabertura, em 1985, já eram claramente vinculadas aos partidos políticos, principalmente o PT e PC do B, manipulando toda a cúpula do movimento estudantil e afastando-se cada vez mais daquela massa estudantil forte, transformando as principais lideranças estudantis em grupos isolados, raivosos em sua pregação ideológica, mas, intimidados na sua representatividade (INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA, 2004).
A tendência do movimento estudantil é ser uma expressão muito utilizada na cobertura de um conjunto muito amplo de ações e iniciativas do universo estudantil principalmente daquelas voltadas à construção e consolidação de uma independência de pensamento e ação (SOUZA, 1998).
Atualmente, devido às várias mudanças no cenário político-nacional, muitos daqueles ideais originais do movimento estudantil foram se perdendo, juntamente com o “aprisionamento” da maioria dos estudantes, dentro de um sistema que deixou de priorizar o coletivo. Mas, mesmo com toda essa 16 desmotivação, ainda existe alguns jovens considerados obstinados e idealistas que se sobrepõem a todas essas dificuldades continuando nessa luta em prol dos estudantes, na tentativa de mostrar que a história do movimento estudantil estará sempre ligada na resistência à criação de uma sociedade individualista (UNIVERSIA, 2005).
Com a tomada de consciência dos direitos individuais, vem a certeza de que esses somente se conquistam numa perspectiva social e solidária.
Por isso é que surgem as associações de bairro, os grupos ecológicos, os sindicatos de trabalhadores, os grupos de defesa da mulher e também as entidades estudantis, como União Nacional, União Estadual, Executivas Nacionais, Executivas Regionais, Diretórios Centrais, Centros Acadêmicos, como órgãos representativos dos estudantes (CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, 2004).
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Escrito por Renato Viturino Lopes ( Presidente do DCE / FCG)
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