A luta pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL
8035/10) com destinação de 10% do PIB para educação começou em
2010. Ao longo desses últimos meses o movimento estudantil e o
educacional alcançaram importantes vitórias rumo à aprovação. A
mais recente foi conquistada ontem (04/09), quando o plano finalmente
seguiu para votação no Senado.
No último dia 14 de agosto, um recurso de 80 deputados apresentado
na Câmara pediu a votação da proposta em Plenário, recurso que
retardaria muito a votação do projeto de lei.
Exigindo do poder público o compromisso com a educação brasileira,
a União Nacional dos Estudantes convocou todos os estudantes
brasileiros a irem à luta e pressionarem o governo pela aprovação
do PNE em2012, enviando e-mails e telefonando para os deputados. A
campanha, iniciada pela CNTEE foi vitoriosa.
Na noite de ontem, após intensa mobilização, 49 dos 80 deputados
que apoiavam o recurso assinaram o novo requerimento para envio do
projeto ao Senado, o que fez com que o recurso anteriormente proposto
fosse retirado de pauta.
Queremos
10% do PIB para educação:
No Senado Federal deverão ser resolvidas questões importantes e
polêmicas do Plano, como a definição de como viabilizar o patamar
de investimento equivalente a 10% do PIB para educação pública
(meta 20).
No último dia 22 de agosto, a União Nacional dos Estudantes esteve
com a presidenta Dilma levando ao governo federal as principais
reivindicações do movimento estudantil brasileiro no momento. Na
pauta principal, esteve a destinação dos 10%. Também participaram
da reunião a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e
a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG).
Apesar de alguns ministros do governo terem recentemente feito
declarações avessas à medida, a presidenta considerou a
possibilidade no encontro com os estudantes. Dilma afirmou que os 10%
seriam possíveis a partir de recursos do Pré-sal.
“Apresentamos objetivamente a defesa de 10% do PIB para a educação
sustentados pela argumentação histórica de que as riquezas
minerais são do povo e seus recursos devem financiar a educação
pública”, afirmou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Segundo ele, a partir desse argumento, a presidenta se comprometeu em
defender que a área da educação tenha 50% do Fundo Social do
Pré-sal e 100% dos royalties dessa riqueza mineral. “A presidenta
admitiu, com a aprovação dessas medidas, defender e aprovar os 10%
do PIB para a educação no Brasil”, relata Daniel.
O projeto segue para o Senado Federal, retorna para o plenário da
Câmara e, por último, vai à sanção da presidência.
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